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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Ausência de Provas - Indenização
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:26
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Nulidade da sentença.
Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:05
Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.
Ausência de prova do pagamento. Deserção.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 15:53
Guia DARF deve cumprir finalidade de comprovação das custas processuais
A 8ª Turma do TST considera suficiente que a guia DARF contenha o valor e a data de pagamento compatíveis.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12
Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais
"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:30
Processual Civil. Execução. Transação. Custas Judiciais
Responsabilidade do executado. Cláusula que negocia taxa judiciária
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 10:30
Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita
Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:20
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
O autor da ação ainda deverá arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:40
Santander indenizará cliente por cobrança em conta não movimentada
A instituição financeira foi condenada, também, ao pagamento da totalidade das custas processuais e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros Improcedente Sem Provas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:20
Justiça gratuita não abrange despesas previstas contratualmente
O TJRJ teria entendido que a gratuidade de justiça trata de honorários de sucumbência e custas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:20
Consumidora que teve nome negativado por apenas 3 dias não será indenizada
TJ negou indenização à cliente e a condenou ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 800 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:52
CBTU é condenada a pagar indenização a usuário
Autor disse que foi agredido com tapas, apertões no pescoço e chutes, fato presenciado e confirmado por uma testemunha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:20
Apelação Cível. Ação de Revisão de Contrato
Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.
Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.